sexta-feira, julho 10, 2020
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Bacenjud

Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização

A União Federal foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, a ressarcir em R$ 5 mil, a título de danos morais, a parte autora da demanda...
Smaff Automóveis é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem

Smaff Automóveis é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem

O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, de forma unânime. O autor...
Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

Ex-namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

Decisão do 1º Juizado Cível do Gama condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no decorrer do relacionamento tido entre ambos. As partes recorreram e...

Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico...

Desde a última sexta-feira, 25/11, todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e também as áreas cíveis dos juizados de competência mista já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na data, o...
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