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Artigos exclusivos

Telefônica e terceirizadas devem indenizar trabalhadores obrigados a dançar Gretchen

A Telefonica Brasil S/A, que hoje atende pelo nome de Vivo, e as empresas terceirizadas Life Mobile Telecom e Cerrado Digital Telecom, terão de indenizar 22 funcionários em R$ 150 mil, ao todo, por danos morais. Os empregados, que atuavam como vendedores em Goiânia (GO), eram obrigados a "pagar uma prenda" caso não batessem as metas instituídas pelas gerências.

TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela "rainha do rebolado" no livro "Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada", escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.

Gretchen aciona Justiça por ‘uso indevido de imagem’ contra Record

Gretchen, cantora e “rainha dos memes” como atualmente é chamada pelos internautas, acionou a Justiça para processar a Rede Record por uso indevido de imagem. A emissora está usando sua imagem para promover a próxima temporada do reality 'A Fazenda' sem autorização. A direção do reality está apresentando o seu plano comercial para as marcas interessadas em anunciar na atração usando o nome dela.

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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