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Artigos exclusivos
Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
A Justiça paulista concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o novo coronavírus (Covid-19) no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária...
TRF2 derruba decisão de prisão domiciliar para doleiro Dario Messer
Anteontem (27/03/2020), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão...
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ao deferir pedido da defesa de um empresário para que ele cumpra a prisão preventiva em regime domiciliar, até que o mérito do habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada.