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Tag: Guarda unilateral

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Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mãe mudar-se sem autorização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu transferir a guarda de uma criança de seis anos ao pai depois que a mãe descumpriu...

Modelo – Ação de Guarda Unilateral

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A requerente relacionou-se com o réu e deste relacionamento amoroso nasceram as suas filhas – XXXXX e XXXXXXX, menores impúberes nascidas em XX/XX/20XX e XX/XX/20XX.

Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX. , , menor impúbere, nascido na data de...

Modelo de Petição – Ação de Guarda e Tutela de Menor

Modelos de Petição Juristas Juristas -
As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.

Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos

Notícias Juristas Juristas -
Advogada Priscila Damásio explica que os interesses do menor devem ser sempre priorizados. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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