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Menino receberá pensão por morte da avó

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O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana (MS) determinou o pagamento de pensão por morte a um garoto que estava sob responsabilidade da avó. Diante da falta de condições financeiras de seus pais, um menino portador de Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes, teve a guarda concedida judicialmente à avó.

Porte de arma fora de serviço por guarda municipal de cidade pequena é proibida

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Somente em municípios com mais de 500 mil habitantes é permitido o porte de arma por guardas municipais fora do horário de trabalho. Assim...

Proteção à Criança: Justiça garante a avó guarda unilateral de neta

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Decisão de conceder a guarda atende o princípio da prevalência da família. O Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco garantiu...

DECISÃO: Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda

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Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que...

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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