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Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Wilson Roberto - 12/01/2017

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 milA 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas

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Wilson Roberto - 12/12/2016

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado e uma professora...

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra ex-presidente Lula

Notícias

Wilson Roberto - 01/12/2016

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua...

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

Direito Penal

Juristas - 15/11/2016

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra...

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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