sexta-feira, fevereiro 28, 2020
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Tag: habeas corpus negado

Homem que matou criança de 10 anos no trânsito tem habeas corpus negado pelo...

O advogado Álvaro José de Moura Ferro teve seu Habeas Corpus (HC) 134965 negado pela ministra Rosa Weber, do STF. O homem foi condenado a 7 anos de reclusão em regime inicial semiaberto por ter atropelado e matado uma criança de 10 anos em uma estrada de Florianópolis, em 1998, ao conduzir seu carro de forma imprudente e acima da velocidade proibida.
greve dos caminhoneiros locaute

Empresário gaúcho investigado por locaute tem prisão mantida

O TRF4 negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, acusado de locaute, e preso temporariamente desde 30/05 a pedido do Ministério Público Federal. O órgão solicitou a prisão temporária para apurar uma denúncia de que o empresário estaria utilizando de violência e grave ameaça para constranger motoristas de caminhões da região de Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação.
Raul Schmidt

Habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt é negado pelo STJ

O habeas corpus impetrado na tentativa de revogar o pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior foi negado pela 1ª Seção do STJ. O empresário é investigado na operação Lava Jato...
organização criminosa

Ex-delegada acusada de integrar organização criminosa tem habeas corpus negado

O ministro Edson Fachin, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 148827 ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute. Consta nos autos que, em 2016, foi deflagrada uma operação para investigar...
tj-sp nega hc a acusados de agredir empresário em frente ao Instituto Lula

TJ-SP nega HC a acusados de agredir empresário em frente ao Instituto Lula

A 3ª Câmara de Direito Criminal negou o habeas corpus do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho e de seu filho, presos por tentativa de homicídio qualificado, em função da agressão ao empresário Carlos Alberto Bettoni,...
Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial

Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139904, impetrado em favor do agente fiscal Osvaldo da Silva Quintino, denunciado pela suposta prática de crime contra...

Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por detento submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros...

STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e...

Acusado de envolvimento com organização criminosa que praticava tráfico internacional de drogas teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O paciente foi preso...
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