Tag: habeas corpus
Artigos exclusivos
STJ mantém prisão preventiva de investigado por esquema de tráfico internacional de medicamentos controlados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem...
Sexta Turma do STJ absolve réu por falhas no reconhecimento fotográfico e insuficiência de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e absolveu um réu condenado por roubo a um estabelecimento de hortifruti,...
TJ-RJ determina atendimento médico imediato a apenado diante de risco iminente de agravamento clínico
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu, por unanimidade, ordem em habeas corpus para determinar a imediata...
Inquérito civil por improbidade não justifica habeas corpus, decide TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o conhecimento de um habeas corpus cível impetrado com o objetivo de...
STJ mantém prisão de Hytalo Santos, investigado por exploração de menores
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil