quinta-feira, outubro 28, 2021
Início Tags Hanseníase

Tag: hanseníase

Estado do Piauí é responsável por morte de menor em centro de internação

Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação compulsória

Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação e isolamento compulsório. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Assegurada pensão especial à vítima de hanseníase internada compulsoriamente em hospital colônia

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) deu parcial provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente pedido de concessão de pensão especial prevista na Lei nº 11.520/07 a um homem com hanseníase internado compulsoriamente em hospital colônia.
Viúva com câncer consegue liberação de imposto de renda sobre suplementação de pensão

Viúva com câncer consegue liberação de imposto de renda sobre suplementação de pensão

A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura, liberou a viúva de um ex-empregado da Vale do Rio Doce de recolher o imposto de renda sobre a "complementação da pensão" que lhe era devida pela VALIA (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social), em razão da morte do marido em acidente do trabalho. Na ação trabalhista ajuizada pela viúva contra a VALE e a VALIA, o juiz reconheceu o direito dela de receber uma suplementação da pensão por ter constatado incorreções na incidência dos reajustes salariais concedidos pela VALE a partir de 1989.
investimento

Homem com hanseníase é aposentado por invalidez

Portador de hanseníase, Antônio Eterno de Oliveira, de 57 anos a aposentadoria rural por invalidez, durante o programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Jussara, no estado de Goiás...
Falta de ligação entre uso do medicamento talidomida e má-formação faz TRF4 negar pensão especial a morador de Salto do Jacuí (RS)

Falta de ligação entre uso do medicamento talidomida e má-formação faz TRF4 negar pensão...

Um morador de Salto do Jacuí (RS), que alegava ser portador da Síndrome de Talidomida, teve pedido de pensão especial negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  A decisão de não conceder...

TRF1 concede pensão especial a paciente de Hanseníase

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu o recurso da União contra a sentença da Seção Judiciária de São Luís/MA que concedeu pensão especial ao autor, paciente com Hanseníase, nos termos...
Pular para a barra de ferramentas