Tag: Herança Digital
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Alterações no Código Civil em debate incluem possibilidade de pensão para sogra
O Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla atualização do Código Civil brasileiro, tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. A proposta...
STJ cria procedimento inédito para acesso a bens digitais em inventários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, de forma inédita, diretrizes para o acesso a bens digitais de pessoas falecidas que não tenham deixado...
STJ: acesso a herança digital protegida por senha deve ser feito em incidente processual próprio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando o falecido não compartilha senhas de acesso com os herdeiros, a busca...
Herança Digital e Dados Pessoais
Os meios digitais e as informações neles depositadas já fazem parte do cotidiano de boa parte das pessoas. Informações de vida pessoal (nome, e-mail, dados bancários, participação em sociedades, etc) estão integrados ao mundo virtual a partir de websites, redes sociais, aplicativos etc..
Sucessão Digital: a destinação dos perfis em redes sociais após a morte
Nós vivemos hoje em uma era digital na qual a internet tomou conta de um grande espaço na vida das pessoas. As redes sociais tornaram-se um dos maiores instrumentos de relacionamento interpessoal.
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