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Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de prisão pelo homicídio de Suyanne Alves Nobre. O tribunal do júri reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

Condenada nos EUA, mulher que matou namorado para se casar com próprio pai

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Amanda Michelle Naylor McLure, de 31 anos, foi condenada a 40 anos de prisão depois de admitir culpa no assassinato do namorado dela, em 2019. Ela e a vítima, John Thomas McGuire, de 38 anos, namoraram quando moraram juntos em Minnesota. O corpo do homem foi encontrado em 24 de setembro de 2019, desmembrado em uma cova rasa em Skygusty, Virgínia Ocidental.

Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe

Notícias Juristas Juristas -
Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.

Justiça Militar julgará civis que trocaram tiros com militares

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão processados por tentativa de homicídio qualificado. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM). O confronto ocorreu no Complexo da Penha, durante a intervenção federal na segurança pública da capital fluminense.

Desde 2017, militares foram alvo de três denúncias por crimes contra civis

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Desde a promulgação da Lei Federal 13.491/2017, foram registradas três denúncias envolvendo militares por crimes contra civis. Os dados são do Superior Tribunal Militar (STM).
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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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