Procurar
Inscreva-se

Tag: ibge

Artigos exclusivos

Organização Mundial alerta sobre o aumento no número de crianças trabalhando

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Com a divulgação do aumento no número de crianças trabalhando em todo o mundo, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tem alerdado a sociedade sobre a fundamental importância de denunciar casos de exploração de trabalho infantil que podem ser feitas através do número Disque 100.

STF determina que governo realize censo demográfico em 2022

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (14), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela confirmação parcial da liminar concedida, em abril, pelo relator da Ação Cível Originária (ACO 3508), ministro Marco Aurélio, que havia determinado a realização do censo em 2021. União deve adotar medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022

Ministro determina à União e ao IBGE a realização do censo demográfico

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar determinando à União e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas para a realização do censo demográfico de 2021.

Foram eleitos mais de 40% dos candidatos negros

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Mais de 40% dos candidatos negros (pretos e pardos) das Eleições Municipais de 2020 foram eleitos, sendo 1.730 para o cargo de prefeito. No segundo turno, a ser disputado no dia 29 de novembro, 32 candidatos negros concorrem a uma vaga nas Prefeituras.

MP que obrigava operadoras a compartilhar dados com o IBGE perde eficácia

Direito Civil Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A medida provisória nº MPV 954/2020 que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone perdeu a validade na sexta-feira (14). 
1234Página 2 de 4

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

Notícias 0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

Notícias 0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

0
O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.