Procurar
Inscreva-se

Tag: icms

Artigos exclusivos

Decisão do STF sobre ICMS para telecomunicações e energia só terá efeitos a partir de 2024

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações, em patamar superior à cobrada sobre as operações em geral, só terá efeitos a partir de 2024.

TJRN revoga decisão que garantia retificação de CNH e isenção de impostos a advogada com deficiência monocular

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) revogou a concessão de um mandado de segurança que beneficiava a advogada, com retificação de CNH e isenção de impostos, por dúvidas quanto à comprovação de deficiência monocular alegada.

Ministro Dias Toffoli discutiu com governadores o ICMS sobre energia e telecomunicações

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na noite de quarta-feira (1º), o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com os representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE 714139), referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

STJ mantem decisão e PR deve repassar valores ICMS compensado com precatórios a município

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinando ao Estado do Paraná o pagamento imediato dos valores referentes à cota-parte do município de Espigão Alto do Iguaçu no ICMS compensado com precatórios.

STJ mantém sequestro de bens de sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), provimento ao recurso apresentado pelo empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
1...678...20Página 7 de 20

Popular

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

Destaques 0
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

Notícias 0
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

Notícias 0
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

Notícias 0
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

0
O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

0
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

0
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.