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Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

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Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Modelo – Contrato de parceria e cooperação comercial com digital influencer (influenciador digital)

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a veiculação pelo DIGITAL INFLUENCER dos produtos e/ou serviços oferecidos pela CONTRATANTE, sendo eles: XXXXXXXXXX (descrever os produtos ou serviços que serão divulgados).

Modelo – Procuração – Representação perante Caixa Econômica Federal – Seguro DPVAT

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - SEGURO DPVAT   PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR     OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDÊNCIA,...

Modelo – Política de Privacidade – Clínica Médica – LGPD

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Somos a Clínica XXXXX e firmamos compromisso com sua saúde, além do mais, consideramos de suma importância proteger seus dados pessoais e agir com transparência, por isso pedimos que leia com atenção nossa Política de Privacidade que está de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), aqui descreveremos como coletamos e armazenamos os seus dados, entre outras informações pertinentes.

Modelo – Procuração – Desembaraçar, Retirar e Armazenar Mudanças

Modelos de Documentos Wilson Roberto Wilson Roberto -
PROCURAÇÃO   Por este instrumento de procuração,  EU, .....(NOME)............, .........(NACIONALIDADE)..........., ..............(ESTADO CIVIL)..............., ........(PROFISSÃO).......,  Portador(a) da Identidade  .............................................., CPF .......XXX.XXXX.XXX-XX....., residente no endereço ......................................................................., nomeio e constituo meu/minha PROCURADOR(A) ...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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