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Tag: Igreja Universal do Reino de Deus

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Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 12 milhões a construtora após rejeitar acusação de fraude

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça rejeitou a acusação de superfaturamento formulada pela Igreja Universal contra a construtora Teixeira Duarte e um bispo da instituição em ação relacionada às obras do templo Solo Sagrado, no Distrito Federal. Sem identificar provas de fraude ou conluio, a magistrada condenou a Igreja ao pagamento de cerca de R$ 12 milhões retidos durante a execução do contrato, acrescidos de juros, correção monetária e multa contratual. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.

STJ reconhece validade de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal por meio de cheque

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válido o pagamento de dízimo superior a R$ 100 mil feito por meio de cheque...

Igreja Universal deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir uma ex-fiel o valor de R$ 58.717,00, doado a instituição religiosa. Conforme a decisão da 9ª Câmara de Direito Privado a cifra deve ser paga com atualização monetária desde a data do desembolso e juros de mora a partir da citação, o colegiado determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 10 mil.

Justiça determina que Igreja Universal devolva premiação de loteria doada por fiel

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte do prêmio que conquistou na loteria. Conforme decisão, do juiz 1ª Vara Cível de Samambaia a anulação da doação de mais de R$ 100 mil não se dá pelo arrependimento da mulher, mas pelo fato que a transferência de alto valor não foi formalizada.

Igreja Universal é proibida de implantar estacionamento em área tombada de BH

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, em decisão cautelar, determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob litígio no âmbito de ação civil pública.
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Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou medidas protetivas contra o ex-maestro Marco Aurélio Xavier após denúncias de supostos abusos sexuais, psicológicos e morais feitas por ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis. Entre as medidas estão a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas, restrições a manifestações públicas sobre o caso e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.

TJ-SP mantém condenação de hospital por exigir depósito antecipado de R$ 350 mil para internação

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O TJ-SP manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito antecipado de R$ 350 mil para internar um paciente em situação de urgência e demorou mais de 30 dias para devolver cerca de R$ 306 mil não utilizados. A instituição deverá pagar a restituição em dobro, juros, correção monetária e R$ 10 mil por danos morais.

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