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Tag: igualdade de gênero

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Em defesa da representatividade, OAB solicita ao STJ o uso da designação “advogada” em crachás

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido formal para que os crachás de identificação das profissionais do...

TRF1 mantém limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, o recurso de um servidor público federal que buscava...

CNJ suspende análise sobre proposta de igualdade de gênero após 3 votos favoráveis

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a votação de uma proposta nesta terça-feira que busca reformular o processo de promoção de juízes e juízas aos tribunais de segunda instância, visando atingir a paridade de gênero nesses tribunais. Após os votos favoráveis da relatora, Salise Sanchotene, e dos conselheiros Mário Maia (indicado pela Câmara dos Deputados) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST), a análise do tema foi suspensa pelo pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim (Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP).

Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ.

Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da PM

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagasMulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso...
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Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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