Tag: imigrante
Artigos exclusivos
Nova cartilha explica mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Foi lançada a cartilha “Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa — O que muda para imigrantes, lusodescendentes e filhos de estrangeiros”, elaborada pelo advogado, professor e escritor Wilson Furtado Roberto. A publicação reúne informações sobre as recentes alterações no regime jurídico da nacionalidade portuguesa, apresentando os principais impactos da reforma de maneira clara, objetiva e didática.
Justiça garante emissão gratuita de documento para imigrante em vulnerabilidade social
Um imigrante de Guiné-Bissau que vive em situação de vulnerabilidade econômica obteve o direito de renovar o documento de identificação próprio para estrangeiros sem...
MPF/SP entra com ação para garantir liberdade de expressão, reunião e associação dos estrangeiros no Brasil
Estatuto do período militar proíbe a filiação sindical, a participação em manifestações políticas e a criação de sociedades por parte dos imigrantes
O...
Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 2ª...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil