Tag: imóvel
TRT determina a retirada de indisponibilidade de bens de empresa agrícola
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a penhora em 5 (cinco) bens imóveis de uma empresa agrícola para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista de aproximadamente R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais), ao acompanhar o voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos.
Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
Em uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a obrigação do município de Tubarão de...
Modelo de Petição - Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com pedido de Cobrança de Aluguéis, Acessórios e retomada de imóvel
Ao Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de – Estado de São Paulo.
Nome e qualificação dos autores], por meio de...
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel independe da exigência de multa contratual menor que o aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula...
Modelo de Petição - Reintegração de Posse
DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____
NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____,...
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Visto Gold (Golden Visa) em Portugal
O visto Gold (Golden...
Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais
Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...