domingo, dezembro 8, 2019
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Tag: indenização por danos materiais

fotografia

Imobiliária indenizará fotógrafo por apropriação de imagem

Imobiliária em São Paulo deverá indenizar fotógrafo por uso de imagem sem autorização e sem crédito. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Estado do Piauí é responsável por morte de menor em centro de internação

Indenização é devida se plano de saúde negar internação emergencial

A indenização é devida se o plano de saúde negar internação de emergência. Isso porque o plano tem obrigação de cobrir a internação. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Doença degenerativa agravada no trabalho justifica indenização

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho justifica indenização. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reformou sentença do TRT12. Com a decisão, uma ONG foi condenada a pagar R$ 60 mil a uma ex-funcionária por danos morais e materiais.

Municípios devem indenizar moradores por alagamentos

TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder Público Os municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
aplicativo de passageiros

Aplicativo de transporte não é responsável por perda de voo

Passageiros não atentaram para horários de embarque internacional Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º Juizado Especial Cível de...
Chuva não caracteriza força maior para acidente de trabalho que teve como causa principal as más condições do veículo

Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização

Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal de Justiça do Distrito...
Bloqueio de dinheiro via BacenJud

Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

Por Tiago Bitencourt De David* Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido ou cessado, mas deve,...
o girassol

Jornal O Girassol é condenado pelo TJPB pela prática de contrafação

A Apelação nº 0803052­18.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialmente provida pelo TJPB. De acordo com Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, a empresa Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda ­- ME praticou contrafação de uma de suas fotografias.
mercadoria

Correios indenizará cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 690 a um consumidor por entregar mercadoria a outra pessoa. A decisão da 4ª Turma do TRF-4 disse, apesar da ausência de contratação do serviço de entrega em mão própria, há dever de indenizar o cliente.
contrafação

TJSC confirma sentença que condenou Via Mundi Viagens e Turismo pela prática de contrafação

O TJ-SC manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Florianópolis que condenou Via Mundi Viagens e Turismo Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.
contrafação de fotografia

Hotel Urbano é condenado por contrafação de fotografia

Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais em face de Hotel Urbano Serviços Digitais S/A.
Celg terá de indenizar família de homem eletrocutado em cerca energizada

Celg terá de indenizar família de homem eletrocutado em cerca energizada

A Celg Distruibuição S/A foi condenada a indenizar a companheira e os três filhos de José Vicente dos Santos, que morreu após encostar em uma cerca de arame liso que estava sob o efeito...
Trabalhador que sofreu lesão no ombro não obtém reintegração no emprego nem indenização

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para uma empresa de pequeno porte fabricante de produtos de...
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