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Tag: indenização por danos materiais

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Aplicativo de transporte não é responsável por perda de voo

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Passageiros não atentaram para horários de embarque internacional Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º...

Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização

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Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal...

Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

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Por Tiago Bitencourt De David* Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Jornal O Girassol é condenado pelo TJPB pela prática de contrafação

Notícias Juristas Juristas -
A Apelação nº 0803052­18.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialmente provida pelo TJPB. De acordo com Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, a empresa Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda ­- ME praticou contrafação de uma de suas fotografias.

Correios indenizará cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido

Notícias Juristas Juristas -
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 690 a um consumidor por entregar mercadoria a outra pessoa. A decisão da 4ª Turma do TRF-4 disse, apesar da ausência de contratação do serviço de entrega em mão própria, há dever de indenizar o cliente.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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