Tag: indenização por danos morais

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Morte de cachorro durante banho: clínica deve indenizar tutores

A Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica veterinária a indenizar os tutores de um cachorro que morreu durante o banho no estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 5 mil, sendo R$ 1,9 mil por danos materiais e R$ 2,5 mil para cada tutor por danos morais.

Gato Preto e Bia Miranda são condenados a indenizar vítimas de acidente

O acidente com Porsche que envolveu os influenciadores Gato Preto e Bia Miranda resultou em condenações cíveis ao pagamento de indenizações que somam aproximadamente...

STJ mantém condenação de pai a indenizar filha em R$ 150 mil por abandono afetivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um pai ao pagamento de R$ 150 mil a título de indenização por danos...

Divulgação de Dados Cadastrais sem consentimento configura violação aos direitos da personalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando uma empresa compartilha dados pessoais de alguém sem avisar e sem pedir...

Facebook é condenado a indenizar músico por descumprimento reiterado de decisões judiciais

A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou a empresa Facebook ao pagamento de indenização por descumprimento...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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