Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Itaú deve indenizar idosa de 107 anos por dificultar acesso ao benefício previdenciário

A juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, em ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Capital sentenciou o Itaú Unibanco S.A. a indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez.

Cliente que recebeu balde de água fria e foi expulsa de loja deve ser indenizada

O Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba-SC determinou que uma cliente que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja e foi molhada com um balde de água fria em área comercial seja indenizada em R$ 25 mil por danos morais. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária. 

Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidor por queimadura ao fritar salgado

A da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, Debora Cristina Santos Calaco, condenou a empresa Gostar Comércio de Alimentos a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados congelados, fabricados pela empresa.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais

No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Farmácia é condenada a indenizar cliente abordada de forma vexatória

O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou uma farmácia a indenizar uma cliente, que teria sido abordada de forma vexatória no estabelecimento. Conforme a decisão do magistrado, a cliente deve ser indenizada como forma de reparação moral e fixou o valor da indenização em R$ 3 mil.

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Tinder processa startup portuguesa por suposta violação de propriedade intelectual

O Tinder ajuizou ação no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a responsável pela startup portuguesa Swipeless, alegando possível violação de direitos de propriedade intelectual. A empresa norte-americana também apresentou recurso de 30 mil euros relacionado à disputa. A Swipeless promovia encontros presenciais entre desconhecidos como alternativa aos aplicativos tradicionais de relacionamento.

Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro

A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante em Aquidauana (MS), após a Polícia Civil tomar conhecimento de um vídeo em que ela aparece agredindo um filhote de shih-tzu de aproximadamente 40 dias. O caso é investigado como possível crime de maus-tratos contra animal e poderá resultar em responsabilização criminal.

Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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