Tag: Indenização
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Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
Acatado pelo juiz titular do 7° Juizado Especial Cível pedido de mulher alvo de ofensas e acusações falsas em rede social. Foi determinada a remoção da conta do usuário, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00.
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
Por decisão da 17ª Vara Cível de Brasília o Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - HOME terá que indenizar por danos morais uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura acidente de consumo.
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Sempre Editora LTDA a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. Ela entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 30 mil por danos morais. A jornalista acionou a Justiça após ser atacada por Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em um live e em publicação em rede social.
TJ aumenta a condenação de Nego do Borel, acusado de humilhar motorista
Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP foi aumentada de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que o cantor Nego do Borel terá de pagar ao motorista da Uber Wellington de Oliveira Gomes. Ele foi condenado por, durante uma corrida, em janeiro de 2018, zombar do motorista e divulgar o vídeo em suas redes sociais.