Tag: Indenização
Blogueira é acionada na justiça por Lula após celebrar morte do neto dele
O ex-presidente Lula acionou Alessandra Strutzel na justiça com uma ação por danos morais, pedindo R$ 50.300,00 de indenização. O processo tramita no TJ-SP e trata da publicação de mensagens no Facebook de Strutzel que ironizaram a morte do neto de Lula.
Uber indenizará passageiros após motorista levar pertences
A Uber pagará R$ 1,5 mil por danos materiais e R$ 3 mil a cada um dos dois passageiros por danos morais após um motorista levar seus pertences...
Mães de alunas que praticaram bullying indenizarão vítima
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima da prática em R$ 8 mil (danos morais) e R$ 340 (danos materiais referentes à sessão psicológica). O tribunal também manteve a decisão de cessar a prática e retirar as ameaças postadas em redes sociais, sob pena de multa de R$ 500 por postagem ofensiva.
Paciente presa após denúncia de aborto será indenizada por hospital
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP condenou um hospital de Marília a indenizar em R$ 5 mil uma paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após ser denunciada por médicos. Ela estava grávida e deu entrada no hospital com febre, taquicardia e sentindo fortes dores, o que levou os médicos a suspeitaram da ocorrência de aborto. Eles comunicaram o fato à polícia, que prendeu a moça em flagrante. Ela foi liberada por decisão judicial no dia seguinte.
Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....
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Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.
Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.
TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.