Tag: Indenização
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Empresa de engenharia indenizará fotógrafo por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais em face de Tecnocon Tecnologia de Concreto e Engenharia, e o juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0015998-06.2013.815.2001, julgou procedentes seus pedidos.
Souza Cruz não indenizará família de fumante
A morte de um fumante diagnosticado com tromboangeíte obliterante não é responsabilidade da Souza Cruz, entendeu a 3ª Turma do STJ. Apesar da improcedência do pedido de indenização feito pelos familiares na primeira instância, o TJRS entendeu que a doença adquirida pelo fumante foi consequência direta do consumo de cigarros da empresa
Arco Íris Viagens é condenada por violação de direito autoral
O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0024977-25.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Arco Íris Viagens e Turismo Ltda.
Empresa indenizará cliente por ativar serviço de mensagens eróticas
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de telefonia indenizasse um cliente em R$ 5 mil, por dano moral, devido ao envio de mensagens pornográficas sem que ele tivesse contratado o serviço.
Funcionária atingida por queda de objeto será indenizada por shopping do Rio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou solidariamente a companhia de seguros Chubb e o Condomínio São Conrado Fashion Mall a indenizar em R$ 7,5 mil um funcionária de uma loja. A condenação confirma a decisão de primeira instância.