Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador

Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d'água em um ônibus cheio de passageiros que encontrava-se parado em Chapada dos Guimarães e já com horas de atraso por conta do problema.  O motivo para a recusa foi, segundo o trabalhador, intensa dores nas costas que o acometiam na ocasião.

TJPB condena IFEP ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral de fotógrafo

Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face de IFEP – Instituto...

Megatur Agência de Viagens é condenada ao pagamento de R$2.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais

José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou ação de obrigação de fazer, c/c indenização por danos morais e...

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito. Narrando esse caso e afirmando que se expunha a situações de risco para a realização de reportagens com câmera escondida, o repórter buscou indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o proprietário de um veículo a indenizar mulher atropelada enquanto atravessava...

Popular

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Inscreva-se

spot_imgspot_img