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Empresa de transporte interestadual indenizará passageira por deixá-la na estrada

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou uma empresa de ônibus interestadual ao pagamento de R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para uma passageira por esquecê-la na parada para alimentação.

Operadora de telefonia indenizará cliente por não rescindir contrato fraudulento

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Operadora de telefonia indenizará cliente por não rescindir contrato fraudulento. A negativa de uma operadora de telefonia em rescindir um contrato fraudulento,...

TJ-SC majora indenização de plano de saúde que incluiu nome de cliente no SPC

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A 6ª Câmara Civil do TJ-SC passou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde pagará a um cliente de São José (SC) por incluir indevidamente o nome dele no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma federação de associações foi condenada solidariamente.

Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais

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Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidadePublicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...

Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral

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Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
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A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecer obrigações, resolver conflitos e limitar condutas por meio de normas, costumes e instituições.

Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

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As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais do mundo

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A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

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