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Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização

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Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissãoPublicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica...

Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material

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No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponteAcidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material,...

Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

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Por Tiago Bitencourt De David*Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Negativa de cobertura de mamoplastia gera dano moral

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Uma empresa de plano de saúde deverá indenizar por danos morais, no valor de R$ 9 mil, uma paciente que teve seu pedido de mamoplastia negado. A decisão é da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos.

Ente público indenizará dono de veículo por não auxiliá-lo após batida com viatura

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A ausência de prestação de auxílio, por parte de viatura policial que vateu em carreta reboque estacionada, gera dano moral ao proprietário do veículo. Assim entendeu o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá (AC) ao condenar Ente Público ao pagamento de R$5.500 de indenização por danos morais para o autor e de R$3.248 pelos danos materiais causados ao veículo de propriedade do reclamante.
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Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

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As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais do mundo

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A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

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