Procurar
Inscreva-se

Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Anitta faz acordo após batalha judicial e paga R$ 9 milhões ex-empresária

Notícias Juristas Juristas -
Depois de seis anos de batalha judicial, a cantora Anitta encerrou o processo do qual era reclamada, movido por sua ex-empresária Kamilla Fialho. Anitta teria pago R$ 9 milhões para sua ex-empresária no fim do ano passado, totalmente em sigilo.

STJ discutirá indenização por dano ambiental em caso de concessão de licença

Notícias Juristas Juristas -
O recurso do MPF que discute se a concessão de licença ambiental exime empresas de indenizar pelos danos causados chegou ao STJ. A entidade pede a compensação dos danos ambientais provocados pela poluição atmosférica nas operações de pouso, decolagem e manobras das aeronaves da companhia holandesa KLM no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).

Suspender indevidamente conta de empresa de site de vendas gera indenização

Notícias Juristas Juristas -
Um vendedor ajuizou ação contra um site de vendas e uma plataforma de pagamentos depois de perceber que sua conta havia sido suspensa. Segundo o autor, a informação era que ele supostamente estaria vinculado a outros vendedores que desrespeitaram os termos de uso da plataforma. Disse ainda que teve valores de vendas bloqueados e, após ter sido suspenso, teve sua reputação rebaixada.

TJSP estabelece indenização à criança que teve os dentes extraídos sem autorização dos pais

Notícias Juristas Juristas -
A sentença que condenou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o Estado de São Paulo a indenizarem uma criança de 10 anos que teve seus dentes extraídos sem autorização dos pais foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP.

Homem indenizará mulher e filho após tentativa de homicídio

Notícias Juristas Juristas -
Um homem condenado por tentativa de homicídio contra sua mulher e seu filho deverá indenizá-los em R$ 30 mil por danos morais. A decisão é da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião (DF).
1...391392393...541Página 392 de 541

Popular

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo

Destaques 0
As grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códigos, tratados e decisões judiciais. Em suas estantes encontram-se manuscritos medievais, primeiras edições de obras clássicas, documentos diplomáticos, registros legislativos, arquivos de julgamentos históricos e coleções particulares de juristas que transformaram o pensamento jurídico.

Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

Destaques 0
O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial

Artigos 0
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal de mulheres. A Lei tem origem no PL 727/2026, apresentado pela Deputada Gorete Pereira (MDB-CE), e foi votada em regime de urgência.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasil

Destaques 0
Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, as bibliotecas físicas continuam ocupando posição central na produção do conhecimento jurídico.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais do mundo

0
A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo

0
As grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códigos, tratados e decisões judiciais. Em suas estantes encontram-se manuscritos medievais, primeiras edições de obras clássicas, documentos diplomáticos, registros legislativos, arquivos de julgamentos históricos e coleções particulares de juristas que transformaram o pensamento jurídico.

Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

0
O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.