Tag: Indenização
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Passageiro esperou 8h em rodoviária para embarcar em ônibus deve ser indenizado
A Justiça goiana condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um viajante que esperou por 8 horas na rodoviária para embarcar em ônibus.
Frigorífico deve indenizar trabalhador que contraiu epilepsia após acidente de trabalho
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da empresa Marfrig Frigoríficos Brasil S.A, condenada ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos. O colegiado salientou que a decisão se baseou em laudos técnicos pedidos pela Justiça.
Gusttavo Lima mais uma vez condenado por número de celular em música
O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 48 mil após colocar o número celular de uma mulher na canção Bloqueado. O pedido de indenização por danos morais foi aceito pela Justiça após a vítima relatar que passou a receber milhares de mensagens e ligações de fãs do artista.
Unimed deve indenizar e ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia
A Justiça determinou que a operadora de plano de saúde, Unimed Vale do Jaurú Cooperativa de Trabalho Médico, ressarça consumidora por valores gasto em cirurgia de mamoplastia. Conforme a decisão da juíza de Direito Olívia Ribeiro, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a empresa deve ressarcir R$ 24.550,00, para a cliente que precisou fazer a operação por causa de problemas na coluna, além de pagar R$ 10 mil, em indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora, com a recusa indevida de cobrir o tratamento.
Modelo - Divulgação de Conversa de WhatsApp - Indenização por Danos Morais
De acordo com os fatos declinados acima, o dano moral fica perfeitamente caracterizado pelo dano sofrido pelo demandante ao ter uma conversa privada indevidamente divulgada para terceiros de forma não autorizada, gerando diversos danos e transtornos ao demandante, configurando, portanto, o dever de indenizar, conforme determina o Código Civil em seus artigos 186 e 187, bem como viola a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.