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Artigos exclusivos

Influenciador é processado após criança engolir peça de brinquedo associado à sua imagem

Enaldinho foi processado por uma família no Rio de Janeiro após uma criança de 4 anos engolir uma peça do brinquedo “Cabeçudinho da Copa”, associado à imagem do influenciador. A ação pede indenização por danos morais de pelo menos R$ 400 mil, ressarcimento de despesas, retirada de vídeo sobre a abertura do produto e suspensão de sua fabricação e comercialização no país.

Influenciador é preso sob suspeita de extorquir e ameaçar empresários

O influenciador e empresário Gabriel Spalone foi preso em São Paulo sob suspeita de ameaçar e extorquir dois ex-sócios, além de alegar ligação com o PCC. A prisão foi autorizada pela Vara Regional das Garantias de Osasco e cumprida pela Polícia Civil. Spalone também responde a outro processo relacionado a uma investigação sobre suposto desvio de R$ 146 milhões de contas Pix.

Influenciador é investigado por suspeita de aliciar menor e obter imagens íntimas pela internet

Influenciador foi preso temporariamente durante operação da Polícia Civil que investiga crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. Segundo a investigação, ele teria utilizado plataformas digitais para aliciar uma vítima e obter imagens íntimas mediante ameaças. A defesa afirma que os fatos serão esclarecidos no processo judicial.

Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobre o “ECA Digital” para Proteger Crianças e Adolescentes Online

O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha "ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes no Mundo Online". O material, de autoria do jurista Wilson Furtado Roberto, tem como objetivo principal detalhar as diretrizes da Lei nº 15.211/2025, o novo marco da proteção virtual no Brasil.

Influenciador e plataformas são condenados por exposição de crianças em situação de vulnerabilidade

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou um influenciador digital e plataformas de redes sociais ao pagamento de R$ 500...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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