Tag: infrações de trânsito

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Delegados poderão requisitar autuação por infrações de trânsito ligadas a investigações

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 435/24, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). A...

Modelo – Procuração Particular – Recursos de Infrações de Trânsito

PROCURAÇÃO PARTICULAR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO  O OUTORGANTE .......... (proprietário ou condutor), (profissão), (estado  civil),  portador  do  RG  nº  ....................., ...

Dona de veículo não pode ser responsabilizada por infrações cometidas em uso sem autorização

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal anulou as infrações de trânsito cometidas por terceira pessoa, sobrinho da dona de um veículo, que utilizou carro de propriedade desta, sem sua autorização.

Mulher que não conseguiu comprovar clonagem de placa de moto vai ter que pagar multas de trânsito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no último mês de agosto, pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10...

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

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