A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros integrantes da cúpula militar.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que imputou ao pastor os crimes de injúria e calúnia em razão de declarações feitas durante uma manifestação política realizada em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, Malafaia dirigiu críticas aos generais do Exército, utilizando expressões ofensivas e questionando a postura dos militares.
O julgamento terminou empatado em dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que a conduta deveria ser enquadrada apenas como injúria.
Diante do empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, resultando no recebimento da denúncia exclusivamente pelo crime de injúria.
Durante a tramitação, a defesa sustentou que as declarações foram genéricas e inseridas no contexto de crítica política, sem menção direta ao comandante do Exército. Os advogados também alegaram que houve retratação posterior e questionaram a competência do STF para julgar o caso, sob o argumento de ausência de foro por prerrogativa de função.
Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu e responderá à ação penal no STF.
(Com informações da Agência Brasil por André Richter)
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