Tag: injúria
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Justiça paulista mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência
A Justiça paulista manteve a condenação de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de multa. A decisão foi da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Extremista Allan dos Santos é condenado pelo TJRS por calúnia contra a cineasta Estella Renner
O extremista foragido, Allan dos Santos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto, por calúnia.
Modelo de Petição – Indenização por Danos Morais – Internet – Nome e Imagem Denegridos em Site
É certo que a Constituição Federal assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos.
Modelo – Indenização – Divulgação de Conversa de WhatsApp – Danos Morais
Trata-se a presente demanda de indenização por danos morais, que tem como objeto a exposição de mensagens privadas à imprensa, especificamente conversas via aplicativo WhatsApp, que culminaram em prejuízo à imagem e honra do requerente.
Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o youtuber Felipe Neto
Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, na última quinta-feira (23) o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos pelo youtuber Felipe Neto pela suposta prática de crimes de injúria e difamação.
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