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Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ

A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.

Carlos Ghosn se diz inocente à Justiça de Tóquio

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, foi ouvido pela primeira vez pela Justiça justiça de Tóquio nesta terça-feira (8) e se diz inocente. Ghosn foi preso por suposta má conduta financeira, em novembro de 2018.

Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela...

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Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro

O registro de marcas e patentes é uma etapa crucial para garantir a proteção e o sucesso de inovações e identidades empresariais no mercado competitivo atual. Este processo não só salvaguarda direitos legais, mas também oferece uma clara vantagem competitiva ao estabelecer um ambiente de negócios justo e transparente.

Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca em Risco

A identidade de uma empresa está intrinsecamente ligada à sua marca. É através dela que o público identifica produtos e serviços, distinguindo-os dos demais no mercado. No entanto, essa identidade pode estar em risco se não estiver devidamente protegida através do registro de marcas e patentes. Neste artigo, discutiremos a importância do registro de marcas e patentes, como realizá-lo e as consequências de negligenciar esse processo essencial.

Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em...

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