Tag: instituição bancária
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Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas
O Autor não é cliente do Réu e nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a oferta de produtos e serviços financeiros para pessoas físicas e jurídicas.
Instituição bancária deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
Uma idosa que usava marca-passo foi impedida de entrar na agência do Banco Bradesco pela porta lateral, o que a levou a passar por...
Instituição bancária suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para consumidora vítima de golpe
Um banco que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de consumidora terá que suspender as cobranças e ressarcir o que foi descontado de um débito de mais de R$ 78.000,0 (setenta e oito mil reais). Esse foi o valor total gasto por golpistas em compras feitas com o cartão da aposentada. A sentença é da 1ª Vara Cível da comarca de Lages, em Santa Catarina.
Banco Santander é isento de indenizar cliente por negativação por cheque sem fundos
Por maioria, a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve decisão da Comarca de Varginha (MG) que isentou o Banco Santander S.A. de indenizar uma correntista a título de danos morais...
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode gerar devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou o Banco HSBC a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado.
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