quinta-feira, junho 24, 2021
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cursos de graduação

Estabelecer critérios de capacitação é condição para ingresso de alunos nos cursos de graduação

A 5ª Turma do TRF1 decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), que pretendia realizar processo seletivo por sorteio, considerando que a Lei 9.365/96 não exige o acesso ao ensino superior por meio de provas. Assim, manteve a decisão da 1ª instância.
Colégio Particular

Colégio particular de caráter filantrópico não é equiparada a escola pública

Aluna que estudou parte do ensino fundamental em escola particular de caráter filantrópico teve seu pedido de matrícula no curso Técnico de Nível Médio Integrado em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), pelo sistema de cotas, negado, por unanimidade...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Por unanimidade, o TRF1 confirmou sentença que concedeu a segurança para suspender a nomeação e posse de candidata para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Português, para o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Na decisão, o Colegiado...
Bacharéis em Administração não podem ser excluídos em concurso para Tecnólogo

Bacharéis em Administração não podem ser excluídos em concurso para Tecnólogo

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que julgou procedente o pedido de um candidato e determinou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) se abstivesse de...