Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Celg terá de indenizar família de homem eletrocutado em cerca energizada
A Celg Distruibuição S/A foi condenada a indenizar a companheira e os três filhos de José Vicente dos Santos, que morreu após encostar em...
TRT reconhece penhorabilidade parcial de salários em execução trabalhista
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias, gênero...
Liminar concede pensão por morte a filha interditada que dependia dos pais
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor
O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava...
Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por...
Demora na implantação de benefício previdenciário não acarreta dano moral
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra sentença que indeferiu o pedido de reparação...
Popular
Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se vale a pena
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É...
Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar sua mudança.
Guia Prático: Como ser um motorista com TVDE em Portugal
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance...
Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade.