Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho
Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de irregularidades praticadas por descumprimento às normas de segurança do trabalho que expôs os empregados...
Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural
O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao...
Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez
O zelador Ivo José de Queiroz, de 53 anos, conseguiu na Justiça a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O acordo entre o...
TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora por considerar o trabalho feminino no campo “mais leve”
Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de...
Candidato com prótese no quadril que concorreu como deficiente perde vaga
Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do...
Popular
Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade.
Guia para Morar em Portugal Legalmente e Seguro
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo.
Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada.
Guia Completo: Visto para Nômade Digital - Portugal
À medida que o mundo do trabalho evolui, cresce o interesse por alternativas que combinem qualidade de vida e flexibilidade profissional. Para atender a essa nova demanda global, Portugal surge como um destino cobiçado, oferecendo o visto nômade digital, uma opção para aqueles que desejam trabalhar remotamente enquanto desfrutam da vida na Europa. Através deste guia, profissionais e freelancers de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) podem se familiarizar com cada detalhe do processo para tornar o sonho de viver na Europa uma tangível realidade.