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STJ decide que partilha de bens feita por instrumento particular após divórcio é inválida

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O Superior Tribunal de Justiça determinou que acordos de partilha de bens firmados por instrumento particular, sem homologação judicial ou escritura pública, não têm...

Modelo de Aditivo Contratual

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Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

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Modelo – Contrato de Parceria para Troca de Links e Banners – Backlinks para Agregar Conteúdo entre 2 Portais

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Livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” apresenta guia jurídico sobre viagens de avião

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O livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, apresenta uma análise jurídica dos principais direitos dos consumidores no transporte aéreo nacional e internacional. Publicada pela Editora Mizuno, a obra está disponível em versões impressa e digital, com distribuição em diferentes plataformas e livrarias.

Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

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Levantamento realizado em julho de 2026 na categoria de livros jurídicos mais vendidos da Amazon Brasil mostra que os vade mecums continuam entre as obras de maior procura por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Tradição de marca, atualização legislativa e o formato "2 em 1" (impresso + digital) despontam como fatores decisivos na preferência dos leitores.

Juristas Academy e Instituto Juristas promovem o segundo encontro da International Cyberlaw Conference no dia 30 de julho

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A Juristas Academy, em parceria com o Instituto Juristas, realizará, no próximo dia 30 de julho, às 13h (horário de Brasília), o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, iniciativa voltada ao debate dos principais desafios jurídicos relacionados à transformação digital, à inteligência artificial, à proteção de dados, à cibersegurança e à governança tecnológica.

STJ sedia lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

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A obra coletiva celebra as duas décadas de vigência da Lei nº 11.340/2006, marco legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, reunindo reflexões de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação.

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Juristas promove lançamento da obra “Inteligência Artificial na Advocacia” na sede da OAB/DF em homenagem à Beto Simonetti

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A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no próximo 17 de agosto, às 18h, na Sede da OAB/DF, em Brasília, o lançamento oficial da obra Inteligência Artificial na Advocacia – Inovação, Ética e Futuro Profissional, um livro coletivo que reúne especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial na transformação da advocacia brasileira.

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