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Artigos exclusivos
Justiça determina reativação de conta no Instagram
A 45ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou procedente ação judicial contra bloqueio indevido do perfil de usuária na rede social Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), além da obrigação de reativar a conta.
Emita o seu certificado digital via Internet
A Juristas Certificação Digital vem informar que é possível adquirir e emitir certificação digital por videoconferência através da Internet.
Covid-19: Relator não vai examinar pedido de entidades estudantis para adiar o Enem 2020
O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13/05/2020) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 1º e 8 de novembro de 2020.
Covid-19: Plataforma online de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (SC) determinou no dia 27/03/2020 que uma plataforma online de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a locação de espaços e acomodações entre terceiros...
Justiça considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a empresa Tickets For Fun a devolver, em dobro, valor de taxas de entrega e conveniência cobrado de consumidores em venda de ingressos via internet.
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