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Artigos exclusivos

Nova lei de imigração entra em vigor em Portugal nesta quinta; mudanças impactam brasileiros

Entram em vigor nesta quinta-feira (23) as novas regras de imigração aprovadas em julho pelo Parlamento português. O texto, publicado nesta quarta-feira (22) no...

Médico e influencer brasileiro é detido no Egito por assédio

O Ministério do Interior do Egito informou no domingo (30) que prendeu um youtuber brasileiro, o médico Victor Sorrentino por assediar uma vendedora na cidade de Loxur, no Sul do país, localizada às margens do Rio Nilo. A prisão foi inicialmente noticiada pela Al Jazeera e pelo portal Al Shai, jornais do Oriente Médio. Não há informações sobre quanto tempo Victor permanecerá preso.

Itamaraty condena perdão a assassino de brasileira na Nicarágua

O ex-militar Pierson Gutiérrez Solís, que assassinou a brasileira Rayneia há 1 ano em Manágua, Nicarágua, foi solto. O Itamaraty disse que "condena e deplora, com a maior veemência" a anistia e libertação do condenado e que "a medida demonstra a deterioração das instituições na Nicarágua e comprova padrão de sistemática violação das garantias individuais e de direitos fundamentais naquele país, como têm denunciado o Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas".

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária (em especial, a naturalização portuguesa)

É habitual encontrar casos de brasileiros que manifestam interesse em obter outra nacionalidade, seja porque residem no exterior, seja porque estão casados com cônjuges estrangeiros. Após certo tempo, e preenchidas as exigências legais para se naturalizar cidadão do Estado estrangeiro, a sedução em ter dois passaportes e, com isso, obter mais oportunidades num mundo cada vez mais globalizado é grande. Mas como fica a nacionalidade brasileira depois disso? Inúmeras são as discussões e artigos publicados. A questão primordial é, particularmente, sobre uma eventual perda da nacionalidade brasileira.

Itamaraty acompanha brasileira presa nas Filipinas por tráfico internacional de drogas

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do...

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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