Tag: João Pereira Filho
Artigos exclusivos
Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval
A Justiça do Ceará determinou aos municípios de Pacoti e de Aracati que não usem verbas públicas para custear eventos de carnaval. As medidas...
Últimas notícias
Direito do Passgeiro por Perda da Conexão
Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.
História dos Direitos Autorais
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
Inscreva-se
© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.