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Modelo de Contrato de Locação por Temporada
Locação por temporada do imóvel XXX, localizado no endereço na Rua (endereço completo), Apartamento XXX, Cidade/UF, com as seguintes características:
TJSC aumenta pena de homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na TV
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou a decisão de majorar a pena de um homem que assassinou seu próprio irmão em um caso chocante envolvendo motivo fútil e crime contra familiar. A pena definitiva foi estabelecida em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Inicialmente, o homem havia sido condenado a 18 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul.
O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais
Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus direitos e responsabilidades, além de saberem como proteger suas obras criativas.
Presidente da Câmara dos Deputados solicita ao governo que transforme MP das apostas esportivas em projeto de lei
Desde o começo do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem relatado suas pretensões de regulamentar o mercado das apostas esportivas no Brasil, já que o setor é extremamente promissor e pode contribuir com alguns bilhões de reais em tributos para os cofres públicos.
Estupro Virtual: Uma Ameaça Emergente no Mundo Digital
No universo digital em constante evolução, novas formas de crime continuam a surgir, desafiando as leis e as normas sociais existentes. Uma dessas formas emergentes é o "estupro virtual", uma noção que, embora possa parecer estranha à primeira vista, está se tornando uma preocupação crescente no ciberespaço.