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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros judeus após voo ser reagendado para o dia do Shabat

Notícias Juristas Juristas -
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, com ajustes, a condenação de uma companhia aérea a indenizar passageiros judeus cujo voo atrasou três dias, coincidentemente reagendado para o Shabat, dia sagrado de descanso no Judaísmo. A decisão, proferida pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível da Capital, fixou indenizações por danos materiais em R$ 6,3 mil e majorou os danos morais para R$ 15 mil por autor, totalizando R$ 45 mil.

Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

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Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada.

Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento

Artigos Juristas Juristas -
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

Notícias Juristas Juristas -
​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado na rede social é acessível no exterior.

Homem é condenado por injúria religiosa contra judeu

Direito Processual Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra...

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