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Paciente deve receber R$ 6 mil por atraso em exame de colonoscopia de urgência

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Tribunal mantém sentença que condenou o DNIT a indenizar proprietária de terra desapropriada para construção de rodovia

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Ajuda financeira de filho para os pais não é suficiente para comprovar dependência econômica

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Segurado do INSS que retorna ao trabalho não tem direito à aposentadoria por invalidez

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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