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Tag: juiz substituto

Artigos exclusivos

Juiz substituto é demitido após relatos de humilhações e tratamento inadequado a servidores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJRO manteve decisão administrativa que resultou no não vitaliciamento e na demissão do juiz substituto Robson José dos Santos. O tribunal apontou relatos de condutas incompatíveis com os deveres éticos da magistratura, incluindo tratamento inadequado a servidores, oscilações comportamentais e episódios considerados ofensivos à urbanidade e à dignidade da função judicial.

TRF1 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Vagas são para os estados de Tocantins e Minas Gerais O Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu as inscrições para concurso de juiz federal...

Justiça mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

Notícias Juristas Juristas -
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Hospital Daher, e manteve a sentença que  o condenou a arcar com procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele decorrentes de cirurgia bariátrica...

Sessão do tribunal pleno julga cinco ações diretas de inconstitucionalidade

Notícias Juristas Juristas -
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisou, na tarde de quinta-feira (18), cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS) propostas por prefeituras municipais e pela Procuradoria Geral de Justiça, em face de leis promulgadas por Câmaras Municipais que, supostamente, desrespeitaram as Constituições Federal e Estadual.

Município de Minaçu deverá destinar resíduos em local adequado sob pena de multa

Notícias Juristas Juristas -
O juiz substituto em 2º grau, Marcus da Costa Ferreira, da 6º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença que determina que o Município de Minaçu apresente, de imediato, alternativas para a destinação de resíduos sólidos urbanos na cidade. Os lixos recolhidos estão sendo depositados, irregularmente, às margens da Rodovia GO-241, na zona rural do município. Em caso de descumprimento, foi fixado multa diária no valor de R$ 2 mil.
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