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Novotel Rio Copacabana indenizará vítima de tratamento discriminatório
O 4o Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília/DF condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização a título de danos morais a hóspede vítima de tratamento discriminatório, devido à cor da sua pele ser negra.
Atraso na liberação de recurso estrangeiro leva Banco do Brasil a indenizar consumidora
A juíza de direito Margareth Cristina Becker do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar uma indenização a título de danos morais pela demora em liberar recursos financeiros aos quais a consumidora Cynthia Júlia Braga Batista fazia jus a receber.
Cliente será indenizado por falha no conserto de paletó
A Juíza de direito, Oriana Piske de Azevedo Barbosa, titular do 4º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília, no Distrito Federal, condenou as empresas Internacional Franchising Ltda. e MRDE Conserto e Customização de Roupas Ltda., de forma solidária, a indenizarem o demandante Hugo Mesquista Póvoa em decorrência de falha provocada no conserto de um paletó do autor.
Autora é condenada a pagar custas e honorários de ação julgada improcedente
Consta nos autos de um processo que a autora requeria verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Solicitou os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, tendo a causa o valor de R$ 2.295.080,29.
Juíza proíbe advogado de beber água durante audiência
Durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos-SP, uma juíza proibiu um advogado de beber água. De acordo com relato feito em uma rede social, o advogado de defesa Fábio Tavares teria ido até uma bancada que continha garrafas de água. Contudo, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza que comandava a audiência interrompeu o advogado de acusação, Edson Belo, que discursava no momento, para chamar atenção de Tavares, proibindo-o de beber aquela água. A magistrada argumentou que a água era somente para membros do Tribunal, devolvendo a palavra a Belo.