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Tag: juíza

Autora é condenada a pagar custas e honorários de ação julgada...

Consta nos autos de um processo que a autora requeria verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Solicitou os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, tendo a causa o valor de R$ 2.295.080,29.

Juíza proíbe advogado de beber água durante audiência

Durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos-SP, uma juíza proibiu um advogado de beber água. De acordo com relato feito em uma rede social, o advogado de defesa Fábio Tavares teria ido até uma bancada que continha garrafas de água. Contudo, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza que comandava a audiência interrompeu o advogado de acusação, Edson Belo, que discursava no momento, para chamar atenção de Tavares, proibindo-o de beber aquela água. A magistrada argumentou que a água era somente para membros do Tribunal, devolvendo a palavra a Belo.

OAB-RJ apresentou representação contra juíza leiga que mandou deter advogada em...

A audiência realizada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos foi tornada sem efeito pelo juiz titular do JEC, mas isso não foi o bastante. A OAB-RJ apresentou uma representação contra a juíza, que ordenou a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos, pedindo seu imediato afastamento das funções. A entidade também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética, já que Ethel também é advogada, e pedirá punição aos policiais militares que a algemaram.

Sigilo fiscal de pessoa jurídica pode ser quebrado para comprovar possível...

A juíza do TRT-10 determinou a quebra de sigilo fiscal de uma pessoa jurídica para que fosse investigado possível vínculo de um engenheiro com a empresa de engenharia.

Propagandas eleitorais com traduções em libras são suspensa após acusação de...

A juíza do TRE-ES concedeu liminar para suspender propagandas eleitorais com traduções em libras feitas por Cássio de Oliveira Veiga, tradutor acusado de inventar sinais.

Inconformado com decisão, advogado xinga juíza que negou pedido de danos...

O advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra um ex-amigo, com quem discutiu no Facebook por causa de um jogo do Corinthians. De acordo com o advogado, ao ser chamado de “pedaço de merda”, “hipócrita”, “safado”, “desonesto”, um “pombo jogando xadrez”, sentiu-se ofendido.

Advogado que representou contra juíza no CNJ deverá indenizá-la

O colegiado da 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou um advogado ao pagamento de R$ 20 mil de indenização à uma juíza por ele ter apresentado reclamação disciplinar contra ela no CNJ, alegando irresponsabilidade funcional, o que foi negado.

Juíza é investigada por suposta delegação de audiência a secretárias

Uma juíza do Rio de janeiro que tentava anular a decisão do CNJ que determinou instauração do PAD contra ela teve o mandado de segurança (MS 35.732) negado pela ministra Rosa Weber, do STF. No MS, alegava prescrição da pretensão punitiva disciplinar e inviabilidade da revisão disciplinar.

Loja não indenizará mulher que a processou após disparo de alarme

A magistrada Soraya Maranhão Silva, do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Maceió, em Alagoas, não acolheu o pedido da consumidora Aline Moura Nutels que pugnou por uma indenização em desfavor da loja Santos & Santos depois do disparo do alarme disparar.  Segundo com o que consta....

Consumidora obtém na Justiça brindes divulgados em propaganda de venda de...

A consumidora Antônia Daniela Menezes de Araújo obteve perante o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, que a Concessionária Honda de Cruzeiro do Sul (Juruá Motocenter Ltda) cumprisse com oferta publicada na comercialização de motocicleta...

CNJ proíbe TJ-SP de exigir exames ginecológicos para candidatas a juíza...

O Tribunal de Justiça de São Paulo não poderá mais exigir colpocitologia (Papanicolau) e colposcopia (análise do colo uterino) às candidatas aprovadas em concurso...

Casa de repouso indenizará cuidadora por acidente em elevador

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que condenou uma casa de repouso a indenizar cuidadora que se machucou em razão da queda do elevador. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais...

Recusa em fornecer cartão de crédito gera o dever de indenizar

A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 16ª Vara Cível da Capital, determinou que empresa de comércio eletrônico forneça cartão de crédito com anuidade grátis a cliente e condenou a companhia a indenizá-lo em R$ 3 mil a título de danos morais.

Vendedor ambulante é condenado por receptação

Um homem que se identificou como vendedor ambulante foi condenado por decisão da 28ª Vara Criminal Central de São Paulo sob a acusação de receptação de produtos roubados. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime aberto, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período...

Juíza autoriza licença paternidade de 180 dias para servidor cuidar de...

A juíza substituta da Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pelo autor e lhe assegurou o gozo de licença paternidade por equiparação, no prazo de 180 dias, mesmo tempo que é concedida a licença maternidade para as servidoras do Distrito Federal.

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