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CNJ determina reinclusão de juíza em processo de promoção do TJ/SC após conflito com vizinho

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que foi ilegal a exclusão da juíza de Direito Margani de Mello da lista tríplice composta exclusivamente...

Juíza barra lacração de posto por infração atribuída a loja de conveniência

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A juíza de Direito Samara Fernandes Cardoso Lima, da 2ª Vara de Ubatuba/SP, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos de uma notificação...

CNJ mantém demissão de ex-juíza que repetiu decisões, mesmo após alegar autismo e burnout

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A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido liminar apresentado pela ex-juíza Angélica Chamon Layoun para suspender sua...

CNJ abre prazo para juíza prestar esclarecimentos após fala sobre a OAB

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que a juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira preste esclarecimentos no prazo de...

Morte de jovem atacado por leoa revela falhas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza

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Anatel prorroga até 2028 medidas contra chamadas abusivas de telemarketing

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A Anatel prorrogou até outubro de 2028 as regras que permitem bloquear empresas responsáveis por chamadas abusivas de telemarketing. A medida atinge companhias que realizam grande volume de ligações curtas e silenciosas, prática utilizada para identificar números ativos. Segundo a agência, cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas já foram evitadas nos últimos quatro anos.

Rede social é condenada a indenizar usuário por manter perfil com falsas acusações e ameaças

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