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Juridiquês: STJ busca priorizar comunicação acessível e descomplicada com a sociedade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está intensificando seus esforços para tornar sua comunicação mais acessível e compreensível para o público em geral, abandonando o "juridiquês" em prol de uma linguagem simples e direta. Reconhecendo a importância da informação para o exercício da cidadania, o STJ tem implementado várias iniciativas para garantir que suas decisões e informações sejam compreendidas pelo público em geral.

Legal design para advogados: como usar no dia a dia

Inovação é uma palavra que está ganhando cada vez mais espaço no dia a dia da advocacia. Afinal, diante de um mercado competitivo, nada mais estratégico do que inovar para sair na frente. Nesse contexto, o Legal Design para advogados é uma abordagem que vem despertando a curiosidade e pode ser um meio para que escritórios e advogados aprimorem tanto o ambiente de trabalho e a rotina, quanto a prestação de serviços jurídicos. 

E-mail marketing para advogados: como usar essa ferramenta

A maioria dos advogados utiliza o e-mail para se comunicar com clientes, membros do escritório e parceiros. Contudo, nem todos sabem que esse simples meio de comunicação digital também pode ser usado para gerar mais resultados para a banca. Dentro de uma estratégia de marketing jurídico, o e-mail marketing para advogados serve para estreitar o relacionamento com clientes e potenciais clientes e, assim, aumentar as chances de revenda de serviços jurídicos. Além disso, quando bem planejado, o e-mail marketing auxilia na fidelização de clientes.

Partes atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês”

Diante da ausência de representantes das partes, que atuaram em causa própria, a juíza da 3ª vara do Trabalho de Mauá dispensou o “juridiquês” para que elas entendessem sua decisão.

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CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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